Renovação da Portaria de Outorga 0001229/2015

ID 22543 Portaria 1709822/2020

Data de cadastro 28/12/2020 Data de Publicação 29/12/2020

Nº do Processo 32552/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 462.47******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 18 m