Renovação da Portaria de Outorga

ID 2254 Portaria 1800059/2019

Data de cadastro 04/01/2019 Data de Publicação 23/01/2019

Nº do Processo 04807/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 667.50******

Município(s) do empreendimento Carvalhos

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Rio dos Franceses

Área inundada N/A Volume acumulado 146,50 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A