Portaria nº 1909803/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22524	Portaria	1909803/2020

Data de cadastro	23/12/2020	Data de Publicação	31/12/2020

Nº do Processo	17810/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agristar******	CPF/CNPJ	33.345******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riberão Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Espírito Santo

Área inundada	0,365 ha	Volume acumulado	5389,39 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	5103	5103	6804	8505	8505	8505	8505	8505	8505	6804	5103	5103

Finalidades

Irrigação 9 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'49"	46°44'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agristar******	33.345******