Renovação da Portaria de Outorga

ID 22519 Portaria 1909798/2020

Data de cadastro 23/12/2020 Data de Publicação 31/12/2020

Nº do Processo 46630/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 127.75******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 91 m