Portaria nº 1909795/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22516	Portaria	1909795/2020

Data de cadastro	23/12/2020	Data de Publicação	29/12/2020

Nº do Processo	49449/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	539.35******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Córrego do Buracão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	41,50 m	Nível dinâmico	47,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60
Horas/dia	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'54,10"	48°44'24,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	539.35******