Portaria nº 1909778/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22499	Portaria	1909778/2020

Data de cadastro	23/12/2020	Data de Publicação	29/12/2020

Nº do Processo	48948/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eleidomar******	CPF/CNPJ	499.76******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,40 m	Nível dinâmico	21,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	02,95	02,95	02,95	02,95	02,95	02,95	02,95	02,95	02,95	02,95	02,95	02,95
Horas/dia	02:12	02:12	02:12	02:12	02:12	02:12	02:12	02:12	02:12	02:12	02:12	02:12
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Jardinagem
Rega de hortifrutícolas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'46,44"	50°20'53,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eleidomar******	499.76******