Portaria nº 1909765/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22486	Portaria	1909765/2020

Data de cadastro	22/12/2020	Data de Publicação	29/12/2020

Nº do Processo	54563/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Márcia******	CPF/CNPJ	254.21******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,50 m	Nível dinâmico	50,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30
Horas/dia	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Rega de hortifrutícolas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'49,05"	50°20'22,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcia******	254.21******