Renovação da Portaria de Outorga

ID 22483 Portaria 1909762/2020

Data de cadastro 22/12/2020 Data de Publicação 29/12/2020

Nº do Processo 44371/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Oswaldo****** CPF/CNPJ 287.53******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual córrego do Penedo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 60 m