Renovação da Portaria de Outorga

ID 22470 Portaria 1109749/2020

Data de cadastro 22/12/2020 Data de Publicação 23/12/2020

Nº do Processo 08092/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 18/12/2030

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Micaela

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A