Renovação da Portaria de Outorga

ID 22469 Portaria 1909748/2020

Data de cadastro 22/12/2020 Data de Publicação 24/12/2020

Nº do Processo 41623/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Osmar****** CPF/CNPJ 043.18******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual córrego dos Coqueiros Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 78 m