Renovação da Portaria de Outorga

ID 22468 Portaria 1909747/2020

Data de cadastro 22/12/2020 Data de Publicação 24/12/2020

Nº do Processo 41627/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 056.19******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO FUNDO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 60 m