Renovação da Portaria de Outorga

ID 22463 Portaria 1109742/2020

Data de cadastro 22/12/2020 Data de Publicação 23/12/2020

Nº do Processo 18072/2017 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 35.592******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 18/12/2030

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego da Flechas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A