Portaria nº 1909721/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22442
Portaria
1909721/2020
Data de cadastro
21/12/2020
Data de Publicação
29/12/2020
Nº do Processo
42765/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Rosa******
CPF/CNPJ
40.619******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO DOURADOS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO DOS ÍNDIOS
Área inundada
5,353 ha
Volume acumulado
133361,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)36,1136,1136,1136,1136,1136,1136,1136,1136,1136,1136,1136,11
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151520252525251515153031
Volume (m³)311993119941599519985199851998519983119931199311996239864478
Finalidades
Irrigação 80 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'52" 47°08'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rosa****** 40.619******