Renovação da Portaria de Outorga 0003150/2011

ID 2244 Portaria 1800049/2019

Data de cadastro 03/01/2019 Data de Publicação 17/01/2019

Nº do Processo 17880/2016 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Christian****** CPF/CNPJ 351.23******

Município(s) do empreendimento Arceburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A