Renovação da Portaria de Outorga 0001374/2014

ID 22439 Portaria 1909718/2020

Data de cadastro 21/12/2020 Data de Publicação 23/12/2020

Nº do Processo 53759/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 393.35******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Matador Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,40 m Nível dinâmico 40,91 m