Renovação da Portaria de Outorga 0002368/2013

ID 22434 Portaria 1909713/2020

Data de cadastro 21/12/2020 Data de Publicação 29/12/2020

Nº do Processo 09210/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Centro****** CPF/CNPJ 26.046******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO PARAOPEBA Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m