Renovação da Portaria de Outorga

ID 22424 Portaria 1909703/2020

Data de cadastro 21/12/2020 Data de Publicação 23/12/2020

Nº do Processo 53398/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Julia****** CPF/CNPJ 052.99******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 35 m