Portaria nº 1309699/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22420	Portaria	1309699/2020

Data de cadastro	21/12/2020	Data de Publicação	22/12/2020

Nº do Processo	37284/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Olicio******	CPF/CNPJ	199.30******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4 m	Nível dinâmico	10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'16,6"	44°18'35,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olicio******	199.30******