Renovação da Portaria de Outorga 0000417/2016

ID 2242 Portaria 1800047/2019

Data de cadastro 03/01/2019 Data de Publicação 17/01/2019

Nº do Processo 06898/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Lenice****** CPF/CNPJ 86.624******

Município(s) do empreendimento Alpinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Médio rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A