Portaria nº 1309698/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22419
Portaria
1309698/2020
Data de cadastro
21/12/2020
Data de Publicação
22/12/2020
Nº do Processo
05328/2015
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
176.88******
Município(s) do empreendimento
Santana de Pirapama
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12 m
Nível dinâmico
25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia02:4602:4602:4602:4602:4602:4602:4602:4602:4602:4602:4602:46
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 3,5 ha pelo sistema de microaspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'13,70" 43°56'35,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 176.88******