Renovação da Portaria de Outorga

ID 22413 Portaria 1309692/2020

Data de cadastro 21/12/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 31070/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Instituto****** CPF/CNPJ 19.378******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39 m Nível dinâmico 45 m