Renovação da Portaria de Outorga

ID 22410 Portaria 1309689/2020

Data de cadastro 21/12/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 32610/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 04.537******

Município(s) do empreendimento Caeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,80 m Nível dinâmico 39,80 m