Renovação da Portaria de Outorga

ID 22408 Portaria 1909687/2020

Data de cadastro 21/12/2020 Data de Publicação 23/12/2020

Nº do Processo 49495/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Elias****** CPF/CNPJ 351.86******

Município(s) do empreendimento Vazante

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual ribeirão Santa Catarina Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 18 m