Renovação da Portaria de Outorga

ID 22373 Portaria 1909652/2020

Data de cadastro 19/12/2020 Data de Publicação 29/12/2020

Nº do Processo 41274/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sílvio****** CPF/CNPJ 748.42******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,5 m Nível dinâmico 24,00 m