Renovação da Portaria de Outorga 0001172/2012

ID 22365 Portaria 1309644/2020

Data de cadastro 18/12/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 11685/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 58.278******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 44 m