Renovação da Portaria de Outorga

ID 22363 Portaria 0309642/2020

Data de cadastro 18/12/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 49344/2019 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Distribuidora****** CPF/CNPJ 11.408******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 14/12/2026

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 52,0 m