Portaria nº 1909625/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22346
Portaria
1909625/2020
Data de cadastro
18/12/2020
Data de Publicação
29/12/2020
Nº do Processo
39531/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Areias******
CPF/CNPJ
06.137******
Município(s) do empreendimento
Santa Juliana
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Rio Araguari
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,416670,416670,416670,416670,416670,416670,416670,416670,416670,416670,416670,41667
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês262626262626262626262626
Volume (m³)312312312312312312312312312312312312
Finalidades
Extração mineral Areia - ANM: 830.260/2001
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°30'19,33" 47°31'11,03" 19°29'26,68" 47°32'29,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areias****** 06.137******