Portaria nº 0709609/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22330	Portaria	0709609/2020

Data de cadastro	17/12/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	34528/2019	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	451.58******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 17/09/2030

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35 m	Nível dinâmico	46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, Abastecimento de Pulverizador, Limpeza, Lavagem de Veículos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'12,99"	47°10'54,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	451.58******