Portaria nº 1509601/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22322	Portaria	1509601/2020

Data de cadastro	17/12/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	36831/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Nadilson******	CPF/CNPJ	336.16******

Município(s) do empreendimento	Alpercata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Lagoa Preta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1.728	1.613	1.728	1.728	1.728	1.728	1.728	1.728	1.728	1.728	1.728	1.728

Finalidades

OUTRAS: Direcionamento da água para uma acumulação natural localizada no Córrego Ilha Brava para posteriormente ser utilizada em uma irrigação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'20,5"	42°04'17,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nadilson******	336.16******