Portaria nº 1909588/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000060/1993
ID
22309
Portaria
1909588/2020
Data de cadastro
16/12/2020
Data de Publicação
19/12/2020
Nº do Processo
19491/2013
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Itapagipe
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Jaguari
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Cachoeira de Cima
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)34,534,534,534,534,534,534,534,534,534,534,534,5
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)53902,850425,253902,85216453902,85216453902,853902,85216453902,85216453902,8
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'56" 49°24'39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******