Renovação da Portaria de Outorga 0000060/1993

ID 22305 Portaria 1909584/2020

Data de cadastro 16/12/2020 Data de Publicação 19/12/2020

Nº do Processo 19438/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Canápolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego São José do Cerrado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A