Portaria nº 1909575/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000068/1993

ID	22296	Portaria	1909575/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	19/12/2020

Nº do Processo	22848/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Sidney

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	51	51	51	51	51	51	51	51	51	51	51	51
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	136503,54	127696,86	136503,54	132100,2	136503,54	132100,2	136503,54	136503,54	132100,2	136503,54	132100,2	136503,54

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'26,42"	48°52'29,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******