Renovação da Portaria de Outorga 0000060/1993

ID 22293 Portaria 1909572/2020

Data de cadastro 16/12/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 19420/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Tronqueira Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Tronqueira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A