Portaria nº 1909570/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000074/1993

ID	22291	Portaria	1909570/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	22/12/2020

Nº do Processo	24056/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Francisco	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão São Francisco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37107	34713	37107	35910	37107	35910	37107	37107	35910	37107	35910	37107

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'16,69"	49°46'43,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******