Renovação da Portaria de Outorga

ID 22290 Portaria 1309569/2020

Data de cadastro 16/12/2020 Data de Publicação 17/12/2020

Nº do Processo 37454/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Rotor****** CPF/CNPJ 12.370******

Município(s) do empreendimento Ouro Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,15 m Nível dinâmico 39,10 m