Portaria nº 1909565/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000058/1993

ID	22286	Portaria	1909565/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	22/12/2020

Nº do Processo	16376/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Cuieté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Caratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	245520	229680	245520	237600	245520	237600	245520	245520	237600	245520	237600	245520

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'09"	45°27'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******