Renovação da Portaria de Outorga 0000074/1993

ID 22284 Portaria 1909563/2020

Data de cadastro 16/12/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 24048/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Três Marias Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Três Marias

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A