Renovação da Portaria de Outorga 0001378/2014

ID 22270 Portaria 2009549/2020

Data de cadastro 16/12/2020 Data de Publicação 17/12/2020

Nº do Processo 08706/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 506.41******

Município(s) do empreendimento Abre Campo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,8 m Nível dinâmico 51,7 m