Portaria nº 1909547/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22268	Portaria	1909547/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	19/12/2020

Nº do Processo	57323/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	026.62******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Ponte Nova

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37497,6	35078,4	37497,6	36288	37497,6	36288	37497,6	37497,6	36288	37497,6	36288	37497,6

Finalidades

Irrigação 257,93 ha pelo método de auto propelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'43,71"	49°01'02,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	026.62******