Portaria nº 2009546/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22267	Portaria	2009546/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	16439/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	JB******	CPF/CNPJ	14.151******

Município(s) do empreendimento	Caiana

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não mencionada	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'33,70"	41°55'01,73"	20°42'44,17"	41°55'00,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JB******	14.151******