Portaria nº 2009545/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22266	Portaria	2009545/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	12894/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	05.163******

Município(s) do empreendimento	Silveirânia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio São Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'28,06"	43°13'01,04"	21°07'44,90"	43°13'01,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	05.163******