Portaria nº 2009544/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000309/2015

ID	22265	Portaria	2009544/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	05092/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	42.920******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	241,92	241,92	241,92	241,92	241,92	241,92	241,92	241,92	241,92	241,92	241,92	241,92

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'51,27"	42°59'46,82"	20°25'46,33"	42°59'27,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	42.920******