Portaria nº 2009540/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001966/2015

ID	22261	Portaria	2009540/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	68044/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	G3******	CPF/CNPJ	10.403******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'02"	43°03'22"	20°38'41"	43°04'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G3******	10.403******