Renovação da Portaria de Outorga

ID 22257 Portaria 1809536/2020

Data de cadastro 16/12/2020 Data de Publicação 24/12/2020

Nº do Processo 39831/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 292.03******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão da Cachoeirinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A