Portaria nº 1409530/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22251	Portaria	1409530/2020

Data de cadastro	16/12/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	34238/2016	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Mario******	CPF/CNPJ	339.26******

Município(s) do empreendimento	Felício dos Santos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1728	1612,8	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728	1728

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de gotejamento/canhão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'18"	43°13'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mario******	339.26******