Portaria nº 1909526/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22247	Portaria	1909526/2020

Data de cadastro	15/12/2020	Data de Publicação	22/12/2020

Nº do Processo	57328/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	026.62******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Cisco	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Cisco

Área inundada	1,08 ha	Volume acumulado	22850 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	25	25	31	30	31
Volume (m³)	14731,2	13780,8	14731,2	14256	14731,2	14256	14731,2	11880	11880	14731,2	14256	14731,2

Finalidades

Irrigação 100,98 ha através do método autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'32"	49°12'27,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	026.62******