Portaria nº 1909520/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22241	Portaria	1909520/2020

Data de cadastro	15/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	56310/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	N/A

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego do Palmito

Área inundada	0,49 ha	Volume acumulado	9,16 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4017,6	3758,4	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6

Finalidades

Irrigação Área irrigada: 27,98 (ha). Método de irrigação: Não localizada. Tipo de irrigação: Autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'23,19"	49°31'16,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******