Portaria nº 1909508/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22229
Portaria
1909508/2020
Data de cadastro
15/12/2020
Data de Publicação
16/12/2020
Nº do Processo
32637/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Juarez******
CPF/CNPJ
222.83******
Município(s) do empreendimento
Santa Juliana
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 28/02/2030
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Pouso Frio
Área inundada
18,37 ha
Volume acumulado
406884 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)120,00120,00120,00120,00120,00120,00120,00120,00120,00120,00120,00120,00
Horas/dia15:0015:0015:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0015:0015:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)200880187920200880272160281232272160281232281232272160281232194400200880
Finalidades
Irrigação 101 ha por pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'06,03" 47°29'06,87"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Juarez****** 222.83******