Renovação da Portaria de Outorga

ID 22227 Portaria 1809506/2020

Data de cadastro 15/12/2020 Data de Publicação 23/12/2020

Nº do Processo 47923/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento GLH****** CPF/CNPJ 03.735******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,6 ha Volume acumulado 13341,6 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A