Portaria nº 1909490/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22211	Portaria	1909490/2020

Data de cadastro	15/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	55695/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Vertente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	107.136,00	100.224,00	107.136,00	103.680,00	107.136,00	103.680,00	107.136,00	107.136,00	103.680,00	107.136,00	103.680,00	107.136,00

Finalidades

Irrigação 736,08 ha através do método de Auto Propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'50,40"	49°11'42,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******